O Conselho Municipal de Arroio do Meio foi criado pela lei municipal nº 770 de 15 de julho de 1992. Reorganizado pela lei nº 1689/99 de 23 de dezembro de 1999.
Atualmente, o CME é regido pela lei municipal nº 1911 de 13 de dezembro de 2001 sendo assim constituído, totalizando nove (9) membros:
- dois (02) membros conselheiros indicados pelo Poder Executivo;
- dois (02) membros conselheiros indicados pela Secretaria de Educação e Cultura;
- um (01) membro conselheiro indicado pelo Sindicato dos Professores de Arroio do Meio – SIPRAM;
- um (01) membro conselheiro indicado pelos diretores das escolas municipais;
- um (01) membro conselheiro indicado pelo Círculo de Pais e Mestres das escolas municipais;
- um (01) membro conselheiro indicado pelas escolas comunitárias de educação infantil;
- um (01) membro conselheiro indicado pelas entidades prestadoras de serviços sociais.
O mandato dos conselheiros é de seis (06) anos, com renovação de um terço do colegiado, bienalmente.
Os conselheiros são escolhidos e indicados pelos diversos segmentos da sociedade, nomeados pelo Prefeito Municipal, através de Portaria.
O CME é constituído por órgãos: Plenário e as Comissões:
- O Plenário é o órgão deliberativo do CME e realiza dez (10) reuniões ordinárias anuais.
- As Comissões Permanentes do CME organizam-se em Comissão de Educação Infantil, Comissão de Ensino Fundamental e Comissão de Bolsas de Estudo de Estabelecimentos Privados de Ensino, que são responsáveis pela elaboração de atos normativos a serem submetidos ao Plenário.
O presidente e vice-presidente do CME são eleitos pelos seus pares para um período de dois (02) anos, permitida uma recondução. A atual gestão do CME tem como presidente Denise Gerhardt Neumann e vice-presidente Carla Jaqueline Schroeder.
No artigo 12 da lei que reorganizou o CME, estão estabelecidas as competências:
I – baixar normas complementares para o sistema Municipal de Ensino;
II – autorizar séries, ciclos, cursos, exames supletivos e outros;
III – aprovar os regimentos escolares;
IV – autorizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
V – autorizar a desativação, ativação ou extinção de estabelecimentos de ensino;
VI – fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
VII – manifestar-se sobre assuntos de natureza educacional que lhe forem submetidas pelo Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, organismos e/ou entidades que integram o Sistema Municipal de Ensino;
VIII – propor medidas que visem a expansão, consolidação e aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Ensino;
IX – manter intercâmbio com outros Conselhos de Educação;
X – participar da elaboração e acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação;
XI – acompanhar, avaliar e fiscalizar experiências pedagógicas inovadoras;
XII – elaborar e reformular seu Regimento Interno que será homologado pelo Poder Executivo Municipal;
XIII – exercer outras atribuições previstas em Lei ou que lhe forem conferidas.
Segundo o Regimento Interno do CME, artigo 1º, “O CME de Arroio do Meio é um órgão autônomo, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino.
A lei municipal nº 1912/2001, de 13 de dezembro de 2001, organiza o Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Meio.
Segundo o artigo 5º, “O Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Meio compreende:
I – as instituições de ensino fundamental e da educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal;
II – as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – a Secretaria de Educação e Cultura;
IV – o Conselho Municipal de Educação;
V – o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
VI – o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A Secretaria de Educação e Cultura é o órgão da Administração Municipal que organiza, mantém e desenvolve os órgãos e instituições oficiais do sistema Municipal de Ensino. Já o Conselho Municipal é o órgão normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador, na área da educação, do Sistema Municipal de Ensino.
Credencia a EMEF Barra do Forqueta, em Arroio do Meio, para a oferta de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos e autoriza o funcionamento desse Curso.
Responde à Consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista sobre o caso de aluna.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Prof. Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Prof. Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Prof. Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Getúlio Vargas.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Getúlio Vargas.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel de Arroio do Meio/RS sobre o caso de aluna.
Autoriza o funcionamento e credencia o atendimento de crianças de 4 meses a 5 anos na Escola Comunitária de Educação Infantil Raio de Sol.
Responde à Consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista de Arroio do Meio/RS sobre o caso de aluna.
Responde ao ofício nº 132/2013 da Secretaria de Educação e Cultura e autoriza o funcionamento da Educação Infantil Etapa Pré-Escola/ Nível B nas EMEF’s Tancredo Neves e São Caetano, para o ano letivo de 2014.
Responde sobre alterações nos Regimentos Escolares – Item Avaliação, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Arroio do Meio – RS.
Responde à Consulta da Secretaria de Educação e Cultura do município de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da faixa etária na EMEF Itororó, situada em Palmas, neste município.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, para o ano de 2014.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Caetano.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Professor Arlindo Back.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente à solicitação de orientações para matrícula de aluno estrangeiro na EMEF João Beda Körbes.
Responde ao Ofício n°150/2014 da Secretaria de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS, encaminhando o relatório sobre a modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, na EMEF Barra do Forqueta.
Responde ao ofício nº 157/2014 da Secretaria de Educação e Cultura e indica providências para a estruturação e autorização do funcionamento da Educação Infantil – Etapa Pré-Escola, em período integral, na rede municipal de ensino.
Responde à Consulta da Secretaria de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da faixa etária e da data corte na EMEF Itororó.
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra do Forqueta, município de Arroio do Meio.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Caetano.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel.
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em período integral, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Saber.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Itororó.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Itororó.
Aprova o Regimento Escolar Parcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barra do Forqueta, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais do Ensino Fundamental.
Aprova o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó.
Responde à Consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arroio do Meio/RS referente ao pedido de matrícula para Educação Infantil fora da data corte na EMEF Duque de Caxias.
Responde à Consulta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Vista referente à regularidade da vida escolar de aluno.
Autoriza o funcionamento e credencia o atendimento de crianças de quatro (04) meses a cinco (05) anos na Escola Comunitária de Educação Infantil Pequeno Mundo.
Credencia, pelo prazo de dois anos, a EMEF Barra do Forqueta para a oferta de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autoriza o funcionamento desse Curso, bem como a reorganização de sua oferta.
Responde ao ofício nº 131/2015 da Secretaria de Educação e Cultura e indica providências para a estruturação e autorização do funcionamento da Educação Infantil – Etapa Pré-Escola, na rede pública municipal.
Elevação basáltica proeminente situada ao norte do Município de Arroio do Meio, distrito de Palmas, com acesso pela RS-130 em direção a Encantado. Um dos principais cartões postais do Vale do Taquari, cuja vista panorâmica no topo do morro, a 559 m.a.n.m. permite avistar cidades como Roca Sales, Colinas, Lajeado e a inconfundível curva do Rio Taquari. O local é procurado para a prática de esportes como paraglyder, escaladas, ciclismo e trekking. Parte do Morro Gaúcho é considerado Área de Preservação Permanente (APP).
Crédito Imagem: Ana Cristine Majolo - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos
Foto 2: Eduardo Pires.
A Praça leva este nome em homenagem a José Antônio Flores da Cunha que foi quem decretou a criação do Município. A Praça possui área de lazer infantil para o entretenimento das crianças, além de quadra para a prática de esporte e acesso a internet. Aprazível espaço arborizado para o convívio comunitário, a praça oferece também banheiros, iluminação e bancos para descanso. O local oferece, como diferencial, um calçadão coberto, denominado Rua de Eventos, palco de várias programações artísticas, culturais e esportivas do município.
Crédito das imagens: Jane Carolina Schwarzer, Osnir Marchini e Janaina Baron - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos
A Área de Lazer Pérola do Vale está situada no centro do Município. Ideal para a prática de caminhadas, o local possui caminhódromo, academia ao ar livre, banheiros, iluminação, área verde e bancos para descanso. O espaço oferece também quadras para a prática de esportes e pista de skate. A área é uma das principais opções de lazer, entretenimento e recreação ao ar livre do Município.
Crédito das Imagens: Anderson Silveira Dauermann, Jéssica de Oliveira Eidelwein, Luis Paulo Neumann e Ismael Datsch - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos.
Lançado oficialmente em novembro de 2013, o Roteiro de Turismo Rural CAMINHOS DA FORQUETA reúne empreendimentos turísticos do distrito de Forqueta, evidenciando as belezas naturais, agroecologia, arquitetura e potencialidades culturais da localidade. Integram o roteiro, a Igreja de Pedra e de São Vendelino, o Relógio dos Chás, o Camping do Erineu, o Alambique Maders, o Apiário Gisch, a Trilha da Pedra e Agroecologia Helena, Sítio Leite Verde, Café Colonial Reichert, Agroecologia Ferrari/Sistema Colhe-Pague e Artesanato. Informações e agendamentos pelo (51) 9993-6784 e caminhosdaforqueta@gmail.com.
Edificada pelo construtor José Pohl, a Igreja Matriz foi inaugurada em 15 de dezembro de 1940 e tem por padroeira a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Localizada no centro da cidade, em frente a Praça Flores da Cunha, a Matriz atrai visitantes pela imponência do conjunto arquitetônico que inclui a Casa Paroquial, construída em 1918. Em estilo neogótico, o templo apresenta um dos mais marcantes elementos decorativos presente nas igrejas, os vitrais. Enormes e coloridas janelas que retratam cenas bíblicas formam vibrante jogo de luz.
Crédito das imagens: Júlia Camila Erstling, André Augusto Gotardi, Maria Helena Muller e Heinz Schnack - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos.
Erguida em 1918, foi consultório e residência do médico alemão Ernesto von Haeckel, quando da transferência da família para Arroio do Meio. Falecido em 1929, a viúva permaneceu na casa até meados da década de 30. Em 1941, foi vendida para a família de Edgar Jung. Em 1951, o imóvel foi adquirido pelo Poder Público para abrigar o Paço Municipal, de 1952 a 1974. Após, a casa ficou fechada até 1979, quando foi adquirida por Lauro Fröner, abrigando estabelecimentos comerciais. Em 1986, o imóvel foi declarado de utilidade pública, desapropriado, e readquirido em 1992 pelo Poder Público, sendo instalada no local a Casa de Cultura e Biblioteca Pública. De 1998 a 2008 abrigou a Secretaria de Educação e Cultura. Em 28 de novembro de 2002, o prédio foi tombado como Patrimônio Histórico Cultural Municipal por meio do Decreto nº 1.439. Desde 2008, adotou o nome de Casa do Museu, por abrigar o Museu Público Municipal de Arroio do Meio, oficialmente constituído em 2013.
Aspiração antiga de vários municípios, a construção da Ponte de Ferro iniciou em 1927, sendo as obras paralisadas em 1929 por falta de verbas. Concluída dez anos depois, foi inaugurada em 16 de julho de 1939, com a presença de diversas autoridades e cerca de 10 mil pessoas, pela importância desta conquista. A Ponte de Ferro liga os municípios de Arroio do Meio e Lajeado, marcando o encontro dos rios Taquari e Forqueta. A estrutura da ponte veio da Alemanha. O local é ponto de prática de rapel e pêndulo e foi cenário do filme "Os Famosos e os Duendes da Morte", de Esmir Filho. Um dos cartões postais do município, o local é um dos ângulos preferidos para fotografar o pôr do sol, emoldurando o encontro das águas.
Créditos da Imagens: Capa: Denise Weisheimer - Concurso Fotográfico Salve Arroio do Meio Brilhante...
Foto1: Maria Helena Müller - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos.
Aberto ao público desde 1997 como Pesque Pague, o Centro de Lazer Arroio Grande, está localizado no distrito de Arroio Grande. Após ampliar as opções de lazer e entretenimento com a instalação de piscinas com rampas e escorregadores, o local é um dos atrativos da temporada de verão. Oferece ainda açudes para pesca e área de camping arborizada com chalés para aluguel, arroio, cachoeira para banho, campo de futebol, canchas de bocha e churrasqueiras sob a sombra. A estrutura oferece também serviço de bar e restaurante.
O Morro São José, também conhecido como Morro da Antena, permite a contemplação da beleza e imensidão do Vale do Taquari. Localizado no topo do morro, o Galpão da Integração possibilita privilegiada vista panorâmica da região e oferece restaurante com estrutura para festas e eventos. No cardápio, a peculiar comida caseira.
Crédito de Imagem: Mariele Roberta Gallas - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos.
Construído no século passado,no período de 1900 a 1951, o templo foi erguido com o trabalho voluntário da comunidade do Distrito de Forqueta. Os fiéis dedicaram-se ao serviço de extração e transporte das pedras grês para a sua edificação. Pelo diferencial da sua construção e excelente acústica, a Igreja de Pedra, constitui-se em um dos pontos turísticos do município e integra o Roteiro Caminhos da Forqueta.
Créditos de Imagem: Gustavo Rohrig Klein - Concurso Fotográfico Arroio do Meio 80 Anos.
A atual igreja católica do Distrito de Forqueta foi construída em 1956 sob a invocação de São Vendelino, santo protetor dos agricultores, animais e da mãe terra. O local integra o Cenário da Lagoa, onde ocorre anualmente, na Sexta-Feira Santa, a Encenação da Via Sacra, apresentada por atores locais. Em frente ao templo, a estátua de São Vendelino evidencia a devoção ao padroeiro. A Igreja São Vendelino integra o Roteiro Caminhos da Forqueta.
O lançamento da pedra fundamental da atual igreja foi em 24 de agosto de 1954. Levou oito anos para ser concluída. Foi erguida com mão de obra voluntária e doações dos membros da Comunidade Luterana São Paulo. A arquitetura da igreja remete para as igrejas americanas. Tem belos vitrôs que chamam a atenção pela mensagem e o colorido. No alto da torre a imagem de Jesus, razão da existência desta igreja. A acústica é outro destaque que chama a atenção de coralinos e regentes que ali se apresentam.
